Balança tem superávit de US$ 50,995 bilhões em 2020, abaixo da mediana de US$ 51,2 bilhões
Balança tem superávit de US$ 50,995 bilhões em 2020, abaixo da mediana de US$ 51,2 bilhões Com a pandemia do coronavírus afetando as importações em maior escala do que as exportações, o Brasil registrou um saldo positivo de US$ 50,995 bilhões no comércio exterior em 2020. O valor representa uma alta de 6,2% em relação […]
Brasil regulamenta blockchain em sistemas de comércio exterior
O governo federal promoveu alterações no regulamento aduaneiro, “visando adequá-lo aos recentes avanços tecnológicos nos sistemas de comércio exterior”, o que incluiu a regulamentação da utilização de assinatura eletrônica e blockchain. As medidas estão no Decreto nº 10.550, publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (25). Entre as alterações promovidas estão a permissão […]
Dia 28/10 – Dia do Funcionário Público
INFORMAÇÃO Informamos que na quarta feira dia 28/10 , não haverá expediente na Secretaria da Receita Federal do Brasil e Ministério da Agricultura, devido ao feriado do Dia do Servidor Público. Desta forma não ocorrerá inspeção de madeira nem desembaraço por parte da fiscalização. art 236, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de […]
‘Sem Mercosul, União Europeia cai nos colo dos EUA’, diz associação de exportadores
Setor exportador brasileiro mantém confiança na implementação do acordo, após Parlamento Europeu condicionar aprovação a mudanças na política ambiental de Bolsonaro. No momento em que repercute internacionalmente a queimada de florestas na Amazônia e no Pantanal, o Parlamento Europeu sinalizou nesta semana que a ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul está sob […]
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 122, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – (Publicado(a) no DOU de 01/10/2020, seção 1, página 58)
(Publicado(a) no DOU de 01/10/2020, seção 1, página 58) Assunto: Imposto sobre a Importação – II IMPORTAÇÃO COM EX-TARIFÁRIO. CABIMENTO PARA BENS NOVOS E USADOS. O Ex-tarifário concedido nos termos da Portaria ME nº 309, de 2019, que reduz a alíquota do Imposto de Importação, é aplicável tanto à importação de bens novos quanto de usados, […]
Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv
Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv Medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informam que, após a conclusão de processo de […]
Com queda nas importações, Brasil fecha pelo 4º mês seguido no azul transações com outros países
Dados refletem os efeitos da pandemia do novo coronavírus, que a partir de março se intensificou no Brasil, reduzindo o volume de importações de produtos. BRASÍLIA – Após o superávit de US$ 1,326 bilhão em maio, o resultado das transações correntes ficou novamente positivo em junho deste ano, em US$ 2,235 bilhões, informou nesta terça-feira, […]