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06/11/2018

Portal Único para importações entra em vigor até o fim do mês

Ideia é que os importadores consigam todas as licenças e façam todos os trâmites no mesmo portal eletrônico

Do Estadão Conteúdo
04.11.18 14h27 - Atualizado em 04.11.18 14h27
O contêiner é utilizado no transporte de 95% das cargas gerais movimentadas

Portal é uma das grandes reivindicações de usuários dos portos (Carlos Nogueira/AT)

Depois de conseguir que 100% das exportações sejam feitas por meio do Portal Único de comércio exterior, o governo começará até o fim do mês a desembaraçar também as importações por essa janela única. A ideia é que os importadores consigam todas as licenças e façam todos os trâmites no mesmo portal eletrônico, o que facilitará o processo e reduzirá tempo.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Abrão Neto, disse que, com o novo instrumento, o prazo médio para as mercadorias que entram no País cairá de 17 dias para dez dias.

O Portal Único vem sendo discutido há anos e é uma das grandes reivindicações de importadores e exportadores para desburocratizar o comércio exterior. Vem sendo implementado de maneira gradual: desde o fim do ano passado, começou a ser utilizado para as exportações. Desde julho, tudo o que é exportado pelo Brasil é pela janela única.

Segundo estudo do ministério, quando o portal estiver funcionando plenamente, haverá uma economia de 1,5% do PIB.

Além do portal, de acordo com Neto outras iniciativas estão sendo preparadas, como a redução de produtos que exigem licença de importação - hoje cerca de 60% dos importados - e a inspeção física de produtos em um só momento por diversos órgãos.

“Hoje, a carga chega no porto e tem que ser fiscalizada em um momento pela Receita, em outro pela Anvisa, em outro pelo Ministério da Agricultura. A ideia é que seja feito de uma vez só, para ganhar tempo”, diz.

A facilidade de fazer comércio com outros países é um dos quesitos avaliados pelo Banco Mundial em seu relatório Doing Business. No deste ano, o Brasil passou da 125ª para a 109ª posição.

O novo processo de importação beneficiará mais de 40 mil importadores. Desde outubro, foi iniciado um projeto piloto com cerca de 20 grandes importadores, como a Embraer, para testar as funcionalidades do site.

Pioneira na utilização do portal, a Embraer afirmou, por meio de sua assessoria, que a iniciativa representou um grande avanço para as operações de comércio exterior.

Fonte:
http://www.atribuna.com.br/noticias/portoemar/portal-%C3%BAnico-para-importa%C3%A7%C3%B5es-entra-em-vigor-at%C3%A9-o-fim-do-m%C3%AAs-1.1546



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