Exigencia de LI's

Prezados clientes, amigos e colaboradores,



Desde sexta-feira, 23/01/2009, à tarde, o Siscomex vem pedindo Licença de Importação para alguns capitulos da TEC, tanto nas análises de D.I, como no registro da mesma, especialmente para vários capitulos inteiros, como por exemplo: 39; 40; 73; 84; 85; 90 e muitos outros, mas não informa quem é o órgão anuente e nem indica quando e como foi 'estabelecida essa exigência".



Sabemos que o Secex divulga no site do MICT, uma lista de produtos com exigência de Licença de Importação, porém, o mesmo contempla apenas alguns itens desses capitulos e não faz nenhuma menção aos produtos que "agora" estão em exigência.



A informação mais consistente que recebemos até o momento, foi da Alfândega de Viracopos, que alega que foi mexido no Siscomex na sexta-feira para inclusão de exigência de L.I. apenas para a NCM 3917, mas que acabou por embaralhar todos os capitulos.



Também informa que a própria Receita Federal está no aguardo do SERPRO para correção dessa inconsistência.



Estamos em contato com vários órgãos e entidades de classe, para apurar melhores informações, e divulgaremos a qualquer alteração.



Diretoria