Feriado Municipal nas Cidades de São Paulo e Santos

Prezados clientes,




Em virtude da comemoração do aniversário da Cidade de São Paulo em 25/01/2011, quarta-feira, não haverá expediente no escritório de São Paulo.
O expediente será normal em Santos, Viracopos e Guarulhos.



Em virtude da comemoração do aniversário da Cidade de Santos em 26/01/2011, quinta-feira, não haverá expediente no escritório de Santos.
O expediente será normal em São Paulo, Viracopos e Guarulhos.


Favor informar sobre processos urgentes para essas localidades, para verificarmos a possibilidade de antecipar procedimentos.

Outras Notícias:

• 16/01/2012 - SISBACEN SERÁ DESLIGADO DEFINITIVAMENTE
• 26/12/2011 - Mudanças na Tabela de NCM
• 16/12/2011 - Resolução CAMEX nº 94 torna pública a TEC (baseada na NCM/SH-2012) vigente a partir de 01/01/12
• 12/12/2011 - Portuários decidem em assembléia suspender greve no Porto de Santos
• 09/12/2011 - GREVE DOS TRABALHADORES DA ADMINSITRAÇÃO PORTUÁRIA
• 05/12/2011 - FERIADO MUNICIPAL - 08/12/2011
• 30/11/2011 - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
• 21/11/2011 - Doqueiros entram em greve na segunda-feira
• 08/11/2011 - Anuência da Anvisa deixa de ser exigida para algumas matérias-primas
• 26/10/2011 - COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL
• 26/10/2011 - Instrução Normativa RFB nº 1.202, de 19 de outubro de 2011
• 25/10/2011 - Auditores-Fiscais se preparam para grande mobilização do dia 26 de outubro
• 19/10/2011 - FERIADO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
• 18/10/2011 - GREVE INFRAERO
• 06/10/2011 - COMUNICADO - GRUPO LOCALFRIO 06/10/2011
• 27/09/2011 - Atenção para a greve de bancários
• 23/09/2011 - COMUNICADO - GRUPO LOCALFRIO
• 21/09/2011 - Terminais Alfandegados no Porto de Santos estão operando no limite, gerando atrasos na saída de mercadorias
• 13/09/2011 - Resolução CAMEX nº 64, de 09/09/2011 - Disciplina a cobrança retroativa de direitos antidumping e compensatórios
• 05/09/2011 - FERIADO MUNICIPAL EM SANTOS DIA 08/09/11
• 26/08/2011 - Ato COTEPE/ICMS 33/08 - Prazo para Cancelar NF-e não pode ser superior a 24h
• 23/08/2011 - Paralisação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, dia 24/08, por 24 horas
• 22/08/2011 - Notícia Siscomex nº 033 - Novo Tratamento Administrativo - Portaria INMETRO 371/2009
• 22/08/2011 - Norma Execução COANA Nro. 2 - Procedimentos de fiscalização de produtos têxteis e de vestuário
• 19/08/2011 - A "declaração de conformidade aduaneira" trará alívio para quem importar com frequência
• 19/08/2011 - Receita endurece regras para importação de têxteis
• 16/08/2011 - Posto da ANVISA, em Santos, será fechado
• 11/08/2011 - Fim da concessão de Ex-tarifários
• 10/08/2011 - A redução da alíquota do Imposto de Importação prevista em Ex-tarifário não será mais aplicável..
• 22/07/2011 - Secex lança cartilha sobre drawback integrado
• 19/07/2011 - Nova legislação sobre comércio exterior (Portaria SECEX Nro. 23/2011)
• 15/07/2011 - Esta suspensa a vigência do Incoterms / 2010
• 30/06/2011 - PORTARIA No. 3014 DE 29 /06 /2011
• 30/06/2011 - Controle de bens e mercadorias suspeita de irregularidade (INSTRUÇÃO NORMATIVA No. 1169 DE 29 /06 /2011 )
• 14/06/2011 - CHINA DEVE SER PRÓXIMO ALVO DA POSTURA RÍGIDA DO BRASIL
• 31/05/2011 - DEIXA DE EXISTIR O LICENCIAMENTO PRÉVIO PARA IMPORTAÇÃO
• 25/05/2011 - Tabela de Reajuste da Taxa de Utilização do Siscomex Importação
• 23/05/2011 - Novos valores para Taxa de Utilização do SISCOMEX
• 19/05/2011 - Governo dificulta a importação de 17 produtos
• 09/05/2011 - NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO PARA A IMPORTACAO DE PARAFUSOS E PORCAS
• 06/05/2011 - Resolução CAMEX 24 - Alteração na Aliquota do I.I. para Bens de Informática
• 06/05/2011 - Resolução CAMEX 23 - Alteração na Aliquota do I.I. para Bens de Capital
• 15/04/2011 - Secretária analisa relação comercial com o Mercosul em audiência no Senado
• 25/03/2011 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e SERÁ DESCONTINUADA
• 21/03/2011 - Procuração pública deixa de ser obrigatória
• 02/03/2011 - EXPEDIENTE DURANTE O CANARVAL NAS ALFANDÊGAS
• 25/02/2011 - Nota Oficial – Centro de Dados do Serpro em São Paulo afetado por interrupção de energia
• 25/02/2011 - Chuva paralisa centro de dados do Serpro em São Paulo
• 11/02/2011 - Decisão Normativa COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 1 de 10.02.2011 (Restrição da Aplicação da Aliquota do ICMS de 12%)
• 26/01/2011 - Siscomex: mais 45 dias de vida (Até lá, o Siscomex coexistirá com o Novoex, novo sistema que permite o registro das operações de comércio exterior por meio da internet)
• 24/01/2011 - Dispensa a vinculação de contratos de câmbio a Declarações de Despachos
• 21/01/2011 - Feriados Municipais - São Paulo / Santos
• 19/01/2011 - Resolução CAMEX 93/10 (Redução das alíquotas do imposto de importação - SISCOMEX Atualizado )
• 12/01/2011 - Resolução CAMEX 93/10 (Redução das alíquotas do imposto de importação )
• 20/12/2010 - Prorrogado o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e
• 16/12/2010 - EXPEDIENTE "HORMINO MAIA" NESTE FINAL DE ANO, SERÁ ATÉ AS 17:30H
• 13/12/2010 - Após quase vinte anos, muda o entendimento para aplicação da redução da Base de Calculo do ICMS
• 12/12/2010 - Os R.E. passarão a ser registrados somente no SISCOMEX Exportação, ambiente WEB
• 07/12/2010 - Dia 08, quarta-feira não haverá expediente
• 01/12/2010 - Decisões Normativas CAT-06/10 - CAT-08/10 (Redução da Base de Calculo do ICMS - SP)
• 26/11/2010 - Agendamento de Retirada de Cargas no Porto de Santos
• 22/11/2010 - Novo sistema vai registrar exportações brasileiras na internet
• 11/11/2010 - Publicada resolução Camex que reforça defesa comercial do Brasil
• 11/11/2010 - RESOLUÇÃO No 80, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 (Acordos sobre Regras de Origem da OMC)
• 10/11/2010 - EXPEDIENTE "HORMINO MAIA" SERÁ ATÉ AS 17H
• 08/11/2010 - CAI A EXIGÊNCIA DA PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO NOS SERVIÇOS ADUANEIROS
• 27/10/2010 - Governo de São Paulo vai isentar de ICMS o transporte de mercadoria para exportação
• 21/10/2010 - NOVOEX – O MDIC antecipou a liberação da versão de treinamento
• 15/10/2010 - Portaria RFB nº 1.860, de 11 de outubro de 2010 (Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal...)
• 07/10/2010 - Siscomex Exportação Web - Módulo Comercial - Transferência Eletrônica de Dados
• 07/10/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 1º de outubro de 2010 - Controle Aduaneiro Informatizado...
• 06/10/2010 - Manifestações nas portas das agencias bancárias dificulta operações com alguns Bancos
• 01/10/2010 - Greve dos bancários poderá trazer prejuizos às operações de Comércio Exterior
• 24/09/2010 - Necessidade do emitente da NF-e em encaminhar o arquivo XML para o Destinatário e o Transportador
• 23/09/2010 - Terminais Alfandegados em Santos operam com atraso de até 48h, para retirada de cargas
• 21/09/2010 - Desistência de Vistoria Aduaneira
• 14/09/2010 - Cobrança Retroativa de Taxa Portuária - THC
• 10/09/2010 - Aumento no Tempo de Espera de Carregamento no Porto de Santos
• 09/09/2010 - Porto registra congestionamento com aumento da movimentação
• 02/09/2010 - FERIADO MUNICIPAL EM SANTOS DIA 08/09/10
• 30/08/2010 - Portaria CAT 123/2010 - Muda as regras de cancelamento da NF-e
• 19/08/2010 - Necessidade de L.I. a partir de: 20/08/2010 - revisado
• 18/08/2010 - Novos procedimentos para laudos de mercadorias importadas ou a exportar
• 03/08/2010 - Falta de Energia Elétrica, em Santos, dia: 04/08/2010
• 30/07/2010 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497/2010 (Regime Especial de Tributação...RECOM)
• 17/06/2010 - DECRETO Nº 7.213, DE 15 DE JUNHO DE 2010 (Altera e acresce dispositivos ao Decreto no 6.759/09...que regulamenta a administração das atividades aduaneiras)
• 17/06/2010 - DECRETO Nº 7.212, DE 15 DE JUNHO DE 2010 (Regulamenta a cobrança...do IPI)
• 01/06/2010 - Paralisação por tempo indeterminado - Transportadores de Containeres
• 06/05/2010 - Secex publica pedido de alteração de NCM e TEC de dez produtos
• 30/04/2010 - RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE ABRIL DE 2010 (Alteração da Aliquota Ad Valorem do I.I.)
• 28/04/2010 - DECRETO Nº 7.159, DE 27 DE ABRIL DE 2010 ( Acordo de Livre Comércio - Mercosul / Israel )
• 23/04/2010 - REVOGADA, para o Porto de Santos, a Obrigatoriedade da Apresentação de Packing List ORIGINAL
• 22/04/2010 - RESOLUÇÃO Nº 20, DE 20 DE ABRIL DE 2010
• 16/04/2010 - Obrigatoriedade da Apresentação de Packing List ORIGINAL
• 08/04/2010 - ATENÇÃO! OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NF-e A PARTIR DE ABRIL DE 2010
• 07/04/2010 - RESOLUÇÃO Nº 19, DE 5 DE ABRIL DE 2010 (Altera a Resolução nro. 15/2010 - Lista de mercadorias objeto de suspensão...)
• 06/04/2010 - Postergada a retaliação anunciada na Resolução nro.15
• 02/04/2010 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No.1021 DE 31/03/2010 (Altera o art. 24 da Instrução Normativa SRF nº 680/06)
• 01/04/2010 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No.1020 DE 31/03/2010 (Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia...)
• 01/04/2010 - SEFAZ/SP implanta o Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado
• 31/03/2010 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI
• 24/03/2010 - Caminhoneiros em greve realizam manifestação no Valongo
• 23/03/2010 - RESOLUÇÃO Nº 15 (Lista de mercadorias objeto de suspensão de concessões assumidas, em relação aos EUA)
• 17/03/2010 - COMUNICADO ARGENTINA - New Customs Regulation
• 15/03/2010 - Multa por Correção Após Término de Descarga do Navio
• 12/03/2010 - COMUNICADO : ICMS - CONVÊNIO 52/91 e RESOLUÇÃO SF 04/98
• 10/03/2010 - Ponte estaiada irá fazer a ligação entre Santos e Guarujá
• 17/02/2010 - Códigos a serem utilizados na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
• 12/02/2010 - FERIADO DE CARNAVAL - SÃO PAULO e SANTOS
• 21/01/2010 - FERIADO MUNICIPAL - SÃO PAULO e SANTOS
• 09/01/2010 - Sistema Porto Sem Papel - Treinamento começará em dois meses
• 21/12/2009 - EXPEDIENTE HM - FINAL DE ANO
• 03/12/2009 - Feriado Municipal 08/12 - Guarulhos / Campinas / Jacareí
• 30/11/2009 - Europa poderá vir a apostar nos transportes marítimos
• 19/11/2009 - Procedimento de consultas públicas relativa à Lista de NCM, que poderão estar sujeitos à aplicação de contramedidas...
• 21/10/2009 - Dia 26/10/2009 não haverá expediente na Receita Federal...
• 19/10/2009 - ANVISA - Sistemas fora do ar
• 15/10/2009 - Receita faz operação conjunta para coibir importação irregular de carros e motos
• 09/09/2009 - Receita supera marca de 500 veículos apreendidos em Foz, na Operação Primícias
• 08/09/2009 - Governo busca saída para acúmulo de créditos de exportador
• 02/09/2009 - ANVISA PAF: Alterações em Códigos de Assunto
• 21/08/2009 - ACORDO REGIONAL DE ABERTURA DE MERCADOS (ACORDO REGIONAL Nº 1)
• 17/08/2009 - ANVISA - Comunicação com setor regulado será por meio eletrônico
• 14/08/2009 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 88/98 - Registro de D.I.
• 28/07/2009 - Notícias ANVISA - Empresas: comprovação de porte
• 17/07/2009 - Alterada a IN SRF nº 680/06, que disciplina o despacho aduaneiro de importação
• 09/07/2009 - Governo de São Paulo dá isenção de ICMS para estimular investimentos
• 07/07/2009 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No. 953 DE 03 /07 /2009
• 06/07/2009 - Ilha Barnabé terá maior terminal do mundo para movimentação de etanol
• 01/07/2009 - Alterada a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI
• 22/06/2009 - Já está no ar o novo Manual para Regularização de Equipamentos Médicos
• 16/06/2009 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No. 948 - Disciplina a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• 10/06/2009 - RICMS - Introduz mudanças no Regulamento do ICMS.
• 08/06/2009 - Camex retira sete produtos siderúrgicos da Lista de Exceções à TEC
• 08/06/2009 - LEI Nº 11.945, DE 4 DE JUNHO DE 2009 - Altera a Legislação Tributária Federal, e da outras providências
• 01/06/2009 - Linha direta com o setor regulado - ANVISA
• 22/05/2009 - ANVISA regula a aplicação do cadastramento para controle sanitário dos produtos para saúde
• 19/05/2009 - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No. 69 DE 15 /05 /2009
• 06/05/2009 - Gripe suína: Codesp determina quarentena para navios com suspeitos
• 29/04/2009 - Baixada Santista adota ações preventivas quanto à gripe suína
• 29/04/2009 - Portos tentam impedir entrada...
• 11/02/2009 - Novo Regulamento Aduaneiro consolida e atualiza legislação do setor
• 29/01/2009 - Governo suspende imposição de licenças para importação
• 28/01/2009 - Noticia Siscomex - 001/09 (Licença de Importação)
• 27/01/2009 - Exigência prévia de licença atinge 60% das importações
• 27/01/2009 - Inclusão de códigos NCMs com licenciamento não automático de importação Decex
• 26/01/2009 - Exigencia de LI's
• 23/01/2009 - Feriado Municipal - Santos (26/01/2009 - Segunda-Feira)
• 08/01/2009 - Implantação de Novo Sistema
• 02/01/2009 - Governo quer manter volume exportado em 2009
• 12/12/2008 - Alteração de NCM e Alíquotas do Imposto de Importação
• 08/12/2008 - Em busca dos 400 mil contêineres
• 03/12/2008 - PORTARIA SECEX n° 25, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 – D.O.U. de 28/11/2008
• 01/12/2008 - PORTARIA SECEX n° 21, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008 - DOU de 25/09/2008
• 01/12/2008 - COMUNICADO VIRACOPOS EQDEI N.º 02/2008
• 28/11/2008 - SISCOMEX IMPORTAÇÃO E SISCOMEX CARGA
• 17/11/2008 - 20 de Novembro - Dia da Conciência Negra
• 13/11/2008 - Crise financeira lota terminais de contêineres do Porto de Santos
• 07/11/2008 - RESOLUÇÃO RDC N.º 81, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008
• 05/11/2008 - Crise deixa terminais superlotados
• 05/11/2008 - Dia da Consciência Negra será celebrado com feriado municipal em Santos
• 27/10/2008 - Descrição de produto químico nas Declarações de Importação
• 24/10/2008 - Expediente na Receita Federal em 27/10/2008
• 24/10/2008 - Unica prepara entrada do etanol brasileiro na China
• 24/10/2008 - Aeroporto de Araxá passar por reformas
• 20/10/2008 - Vale anuncia plano de investir US$ 14,2 bilhões em 2009
• 17/10/2008 - Nova vítima do câmbio, Klabin tem prejuízo de R$ 253 milhões no 3º tri
• 16/10/2008 - Bancários rejeitam proposta da Fenaban e greve continua
• 14/10/2008 - Breves comentários sobre a crise financeira internacional
• 14/10/2008 - Reservas internacionais serão usadas com criatividade, diz Mantega
• 08/10/2008 - Bancários decidem entrar em greve por tempo indeterminado
• 07/10/2008 - Pedidos de Alteração Temporária da TEC no Brasil
• 03/10/2008 - LLX Logística suspende projeto de porto em Peruíbe.
• 03/10/2008 - Codesp quer fatia do lucro do operadores.
• 02/10/2008 - Importações no Brasil batem record.
• 24/09/2008 - Na ONU, Lula critica mercados e Bush, créditos de Daniel Bergamasco
• 23/09/2008 - O sistema brasileiro de eleição proporcional situa-se bem acima da capacidade média do sistema operacional do cérebro humano
• 23/09/2008 - MDIC e Receita Federal divulgam regulamentação do Drawback Verde-Amarelo
• 23/09/2008 - Frete barato impulsiona mais exportações que redução de taxas
• 23/09/2008 - Crise pode gerar déficit comercial já em 2009
• 16/09/2008 - Pena de Perdimento
• 15/09/2008 - Trens de carga batem de frente no interior de SP
• 12/09/2008 - CRESCIMENTO - Aceleração brasileira vai na contramão da maior parte da economia mundial
• 11/09/2008 - Medidas de fronteira para defender propriedades imateriais
• 10/09/2008 - Ministério divulga balança comercial por município no período de janeiro-agosto de 2008.
• 09/09/2008 - Leilão de 5 rodovias de SP seguirá modelo do Rodoanel
• 08/09/2008 - Petróleo afeta indústria de plásticos flexíveis
• 05/09/2008 - Aeroportos de Galeão e Viracopos serão privatizados
• 04/09/2008 - Governo anuncia estratégia para aumentar exportações até 2010
• 04/09/2008 - Porto de Santos na mira da Justiça
• 02/09/2008 - China: medalhas e exportações
• 22/08/2008 - Palestra no Seminário Desafios da Logística
• 22/08/2008 - Faltam contêineres refrigerados para exportação em Paranaguá
• 20/08/2008 - Importações no mês subiram mais que exportações