Notícias
TORMENTA TROPICAL ZETA
AVISO ESTADOS UNIDOS Estimados clientes y proveedores, TROPICAL STORM ZETA La tormenta tropical Zeta emergió sobre el Golfo de México el martes temprano y apunta a la costa de Luisiana. Zeta es la vigésimo séptima tormenta con nombre de la temporada de huracanes de 2020 y, cuando golpee el continente estadounidense el miércoles, se espera […]
O NOVO ICMS
Com o intuito de diminuir despesas e aumentar a arrecadação do ICMS, o governador do Estado de São Paulo sancionou a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que entre outras medidas de “ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas”, extingue ou modifica benefícios concedidos por Convênio ICMS de natureza autorizativa. O Novo […]
Dia 28/10 – Dia do Funcionário Público
INFORMAÇÃO Informamos que na quarta feira dia 28/10 , não haverá expediente na Secretaria da Receita Federal do Brasil e Ministério da Agricultura, devido ao feriado do Dia do Servidor Público. Desta forma não ocorrerá inspeção de madeira nem desembaraço por parte da fiscalização. art 236, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de […]
Portaria SRRF08 Nº 171, 20.10.20 – Habilitação de REDEX ALF SANTOS – DOU 21/10/2020
Publicado em quarta-feira, 21 de outubro de 2020 A Portaria SRRF08 Nº 171, De 20 De Outubro De 2020, estabelece termos e condições para a habilitação de Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos. Revoga a Portaria nº 196/2018. Fonte: Diário Oficial […]
Portaria Conjunta nº 22.091 de 08.10.20 – Revoga SISCOSERV – DOU 21/10/2020
Publicado em quarta-feira, 21 de outubro de 2020 A Portaria Conjunta nº 22.091 de 08 de outubro de 2020, revoga a Portaria MDIC nº 113/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações de natureza econômico-comercial ao Ministério da Economia relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior […]
‘Sem Mercosul, União Europeia cai nos colo dos EUA’, diz associação de exportadores
Setor exportador brasileiro mantém confiança na implementação do acordo, após Parlamento Europeu condicionar aprovação a mudanças na política ambiental de Bolsonaro. No momento em que repercute internacionalmente a queimada de florestas na Amazônia e no Pantanal, o Parlamento Europeu sinalizou nesta semana que a ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul está sob […]
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 122, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – (Publicado(a) no DOU de 01/10/2020, seção 1, página 58)
(Publicado(a) no DOU de 01/10/2020, seção 1, página 58) Assunto: Imposto sobre a Importação – II IMPORTAÇÃO COM EX-TARIFÁRIO. CABIMENTO PARA BENS NOVOS E USADOS. O Ex-tarifário concedido nos termos da Portaria ME nº 309, de 2019, que reduz a alíquota do Imposto de Importação, é aplicável tanto à importação de bens novos quanto de usados, […]