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Despacho Aduaneiro

Com mais de 95 anos de estrada, a Hormino Maia possui vasta experiência e excelência no mercado. Temos anos de core business no desembaraço aduaneiro tanto de importação como de exportação e conseguimos lhe atender em todo o país graças aos nossos representantes e parceiros presentes em todo o território nacional. Assim seguimos agregando serviços em todos os segmentos do mercado para levar ou trazer sua carga de ponta a ponta.

Conheça mais sobre nossos serviços de despacho aduaneiro:

 

IMPORTAÇÃO

  • Análise e conferência dos documentos de Instrução do despacho (BL/AWB/CRT, Invoice, Packing list, Certificados de origem, etc.);
  • Coleta dos documentos junto às companhias marítimas, aéreas e rodoviárias;
  • Assessoria técnica antes do Embarque;
  • Digitação e registro de LI, DI, DUIMP, DUE no Siscomex/Portal Único de Comércio Exterior;
  • Envio do rascunho da NF e arquivos .txt / .xml para emissão da DANFE ou emissão do DANFE;
  • Emissão de guias de ICMS GARE, GNRE e Exoneração;
  • Elaboração de DTA “Trânsito Aduaneiro” e acompanhamento da remoção da carga;
  • Assessoria para “EX” tarifário;
  • Desembaraço em Portos, Aeroportos e Fronteiras;
  • Elaboração de projetos para redução de tributos e despesas incidentes na importação;
  • Elaboração de projetos logísticos de equipamentos de grande porte;
  • Material usado;
  • Auxílio para a contratação de seguro para as mercadorias;
  • Representação do importador/exportador junto a receita federal e demais órgãos anuentes e intervenientes do Comércio Exterior.

 

EXPORTAÇÃO

  • Elaboração de Draft de BL, AWB, CRT;
  • Elaboração de Certificados de Origem e Outros;
  • Elaboração de Fatura Comercial, Packing List e Fitossanitário;
  • Reserva e Fechamento de praça;
  • Pagamentos de taxas incidentes nas Exportações;
  • Coleta dos documentos junto às companhias marítimas, aéreas e rodoviárias;
  • Desembaraço Aduaneiro de Exportação;
  • Acompanhamento junto as Companhias Marítimas/Aéreas no embarque e na chegada ao Destino;
  • Assessoria Aduaneira na Exportação;
  • Registro da Declaração Única de Exportação (DUE);
  • Exportação com ou sem cobertura cambial;
  • Exportação Temporária;
  • Registro de R.V.;
  • Fechamento de Câmbio;
  • Acompanhamento de estufagem e embarque da carga.
Assessoria Aduaneira

Prestamos assessoria em todos os assuntos aduaneiros, seja com nossos colaboradores altamente qualificados ou por meio de parceira com institutos e empresas especializadas.

Hormino Maia Logística não deixa de sanar suas dúvidas quando o assunto é Comércio Exterior e Logística Internacional. Nossa equipe analisa e interpreta as questões com embasamento na legislação aduaneira, facilitando a compreensão e desfazendo todo e qualquer tipo de dúvida.

Conheça mais sobre como podemos assessorar sua necessidade e elevar seus resultados além das fronteiras nacionais:

  • Habilitação no Radar: Analisamos o porte e documentos da sua empresa e orientamos quanto a melhor submodalidade de habilitação para utilizar o Siscomex (Radar): Expressa, limitada ou Ilimitada;
  • Orientação sobre a correta classificação fiscal (NCM para seu produto);
  • Fazemos análise de custos para orientá-lo sobre o melhor modal, porto/aeroporto para importar ou exportar sua carga de forma a lhe trazer o melhor custo-benefício;
  • Analisamos a possibilidade de enquadramento da sua empresa/operação para usufruir de benefícios fiscais e regimes aduaneiros especiais, tais como: DrawBack, Admissão e exportação temporária, Entreposto Aduaneiro, Recof, entre outros;
  • Prestamos assessoria aduaneiro-tributária para ajudar sua empresa a otimizar ao máximo seus gastos com tributos de acordo com a legislação vigente;
  • Auxílio para a contratação de seguro para as mercadorias;
  • Ex-Tarifário: Prestamos toda análise e assessoria necessária sobre a inexistência e similaridade do seu produto do mercado nacional para enquadramento e pleito de Ex-tarifário, tanto de BK quanto BIT para ajudá-lo a reduzir custos e potencializar resultados;
  • Prestamos assessoria quanto ao Siscoserv para orientá-lo sobre a obrigatoriedade e condições para declaração de serviços internacionais.
Agenciamento Internacional de Cargas

Comprovando nossa total eficiência no setor, a Hormino Maia oferece também o serviço de agenciamento internacional de cargas. Para isso, contamos com uma ampla rede de agentes em todos os continentes!

Seja no Brasil ou no exterior, a HM garante a seus clientes as melhores negociações de frete com os armadores, proporcionando assim os menores custos e prazos, criando uma logística adequada no transporte internacional, seja no modal marítimo ou aéreo.

Possuímos certificação IATA e credenciamento SNEA e DAC desde os anos 1980, e desde então prestamos serviços de NVOCC, consolidação e desconsolidação de CE Mercante com eficácia e agilidade para o seu negócio.

Transporte Rodoviário

Sempre preocupados em proporcionar aos nossos clientes competência, agilidade no despacho aduaneiro e acompanhar os modernos conceitos de soluções de logística na entrega de sua carga, foi que criamos a Hormino Maia Cargo.

Com nossa frota própria de caminhões, podemos sincronizar a liberação de sua carga junto à Receita Federal, com o nosso transporte rodoviário, assim, oferecendo uma prestação de serviço segura, administrada e gerenciada pelo grupo Hormino Maia.

LCVM, LCM E CAT

Hormino Maia pode auxiliar sua empresa na homologação de veículos e motores junto ao DENATRAN.

Ajudamos sua empresa na obtenção do CAT – Certificado de Adequação a Legislação de Trânsito para veículos fabricados, montados ou encarroçados, tais como: Automóveis; Motocicletas; Caminhões de carga ou especiais; Caminhão trator; Trator de esteira; Demais veículos, nacionais e importados, de pessoa física ou jurídica.

Além disso, atuamos também junto ao IBAMA para:

  • PROCONVE – Programa de Controle da Poluição do Ar;
  • LCVM – Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor;
  • PROMOT – Programa de Controle da Poluição de Ar por Motociclos, Ciclomotores e Similares.
Habilitação de Radar

Uma das primeiras preocupações do importador ou exportador antes de iniciar a operação deve ser com sua habilitação para utilizar o Siscomex junto à Receita Federal. A Hormino Maia possui larga experiência na assessoria de nossos clientes para conseguir o chamado Credenciamento no RADAR: “Ambiente de Registro e Rastreamento de Atuação dos Intervenientes Aduaneiros”. ​

Assim, a Hormino Maia auxilia, fazendo o levantamento da capacidade operacional organizacional e financeira de sua empresa e acompanhando e o representando em todo o processo de Habilitação junto à Receita Federal.

​​Atuamos em todas as modalidades de Habilitação de Radar:

  • Modalidade Expressa: para importações até US$ 50 mil a cada 6 meses;
  • Modalidade Limitada (antigo Radar Simplificado): para importações de até US$ 150 mil a cada 6 meses;
  • Modalidade Ilimitada (antigo Radar Ordinário): para importações acima do limite de US$ 150 mil.

 

​Além disso, lhe auxiliamos também na alteração de responsável legal no Siscomex e no pedido de revisão de estimativa para Modalidade Ilimitada

As exportações não possuem limite de valor, mas, para realizar o desembaraço, é necessária a habilitação no Radar. Para isso, conte com a HM!

Licenças e Certificações

A Hormino Maia possui profissionais capacitados e experientes para a assessoria na obtenção de Licença de Importação e Certificações Especiais juntos aos principais órgãos anuentes e intervenientes do comércio exterior, entre eles:

ANCINE – Agência Nacional de Cinema;

ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica;

​ANP – Agência Nacional do Petróleo;

CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear;

DFPC – Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Exército Brasileiro);

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

ANM – Agência Nacional de Mineração;

ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;

INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia;

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO;

MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus;

POLÍCIA FEDERAL;

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;

DECEX – Departamento de Comércio Exterior.

SISCOSERV

Assim como a comercialização de mercadorias deve ser registrada no Siscomex, as empresas domiciliadas no Brasil que comercializam serviços (contratados ou vendidos) com empresas residentes e domiciliadas no exterior, têm a obrigação de registro destes serviços no Siscoserv.

O sistema SISCOSERV foi desenvolvido e informatizado pela Secretária de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SCS/MDIC) em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF).

A RFB é a responsável por fiscalizar e fazer a autuação nas empresas que não efetuam o lançamento de seus registros no SISCOSERV, por isso, ele é obrigatório.

Assim como as mercadorias precisam ser classificadas numa NCM, os serviços precisam ser classificados conforme os códigos contemplados na Nomenclatura Brasileira de Serviços – NBS. A NBS abrange desde serviços relacionados ao transporte internacional até segmentos de tecnologia da informação, contábil, construção civil, jurídico, educacional, entre outros tantos.

Entretanto, o serviço de transporte internacional é o que merece grande relevância, pois é neste segmento, que temos diversos custos que necessitam registros, inclusive o frete internacional, que é de responsabilidade do importador e exportador.

A Hormino Maia pode assessorar sua empresa quanto a obrigatoriedade de declaração no Siscoserv. Consulte-nos para saber mais detalhes!

Podemos ajuda-lo com registros de lançamentos de RAS/RP e RVS/RF no sistema Siscoserv, inclusive com: Controle de prazos, Digitalização de documentos, Relatórios de lançamentos, Atualização sobre as legislações e Classificação de serviço (NBS).

Assessoria Jurídica

Sabemos que o comércio exterior brasileiro vem passando por muitas revoluções e melhorias com auxílio da tecnologia e acordos de facilitação que vem possibilitando maior agilidade com a digitalização de documentos e processos. Porém, algumas operações ainda enfrentam atrasos e morosidade por estarem arraigadas em procedimentos complexos e burocráticos.

Nesses casos nossos clientes podem contar com nossa larga experiência e parceria com especialistas em caso de necessidade análise e assessoria jurídica na elaboração de:

  • Mandados de segurança;
  • Impugnação de autos de infração;
  • Entre outras situações jurídicas relacionadas ao comércio exterior.

Preencha o formulário abaixo e entraremos em contato