A Instrução Normativa RFB Nº 1.984, De 27 De Outubro De 2020, dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas […]

AVISO ESTADOS UNIDOS Estimados clientes y proveedores, TROPICAL STORM ZETA La tormenta tropical Zeta emergió sobre el Golfo de México el martes temprano y apunta a la costa de Luisiana. Zeta es la vigésimo séptima tormenta con nombre de la temporada de huracanes de 2020 y, cuando golpee el continente estadounidense el miércoles, se espera […]

Com o intuito de diminuir despesas e aumentar a arrecadação do ICMS, o governador do Estado de São Paulo sancionou a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020,  que entre outras medidas de “ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas”, extingue ou modifica benefícios concedidos por Convênio ICMS de natureza autorizativa. O Novo […]

INFORMAÇÃO Informamos que na quarta feira dia 28/10 , não haverá expediente na Secretaria da Receita Federal do Brasil e Ministério da Agricultura, devido ao feriado do Dia do Servidor Público. Desta forma não ocorrerá inspeção de madeira nem desembaraço por parte da fiscalização. art 236, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de […]

Publicado em quarta-feira, 21 de outubro de 2020 A Portaria SRRF08 Nº 171, De 20 De Outubro De 2020, estabelece termos e condições para a habilitação de Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos. Revoga a Portaria nº 196/2018. Fonte: Diário Oficial […]

Publicado em quarta-feira, 21 de outubro de 2020 A Portaria Conjunta nº 22.091 de 08 de outubro de 2020, revoga a Portaria MDIC nº 113/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações de natureza econômico-comercial ao Ministério da Economia relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior […]

Setor exportador brasileiro mantém confiança na implementação do acordo, após Parlamento Europeu condicionar aprovação a mudanças na política ambiental de Bolsonaro. No momento em que repercute internacionalmente a queimada de florestas na Amazônia e no Pantanal, o Parlamento Europeu sinalizou nesta semana que a ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul está sob […]