A declaração de importação dizia tratar-se de vasos, mas durante a verificação dos contêineres foi possível detectar a fraude.     A Receita Federal realizou ontem (17), a apreensão de 24 fuzis AR-15, e 242 munições, no Porto de Navegantes/SC. As armas foram encontradas desmontadas em meio a mercadorias provenientes dos Estados Unidos. No total […]

Iniciativa traz maior racionalidade ao condensar em um único ato legal a legislação atualmente espalhada em mais de 50 instruções normativas   A Receita Federal publicou hoje, 14/10, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, consolidando toda a legislação da Contribuição para o PIS/Pasep, da […]

Legislação: Convênio ICMS nº 152, de 10 de outubro de 2019 (DOU 11 de outubro de 2019)   CONVÊNIO ICMS Nº 152, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Autoriza o Estado de São Paulo a dispensar ou reduzir multas e demais acréscimos legais nas hipóteses que especifica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na […]

Mas participação dos terminais do Porto de Santos nos embarques do grão caiu para 77,6%, segundo dados divulgados pelo Cecafé       O Porto de Santos exportou 23,5 milhões de sacas de 60 quilos de café entre janeiro e setembro. Apesar do aumento de 20,8% nos embarques, a participação do cais santista nas exportações […]