‘Prezados clientes, Favor observar que em 28/10/2022 – Sexta-Feira – Será comemorado o DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. –  NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA RECEITA FEDERAL EM TODO O BRASIL E NA SECRETARIA DA FAZENDA (ICMS) DE SÃO PAULO. Estaremos de plantão em todas as repartições alfandegárias para atendimento aos PROCESSOS PARAMETRIZADOS PARA CANAL VERDE. O expediente […]

Ian tocou o solo da Flórida, na Ilha Cayo Costa, às 15h05 de ontem (16h05 em Brasília), com ventos de 240km/h. Um dos mais poderosos furacões registrados nos Estados Unidos — de categoria 4 na escala Saffir-Simpson (que vai até 5) — elevou o nível da água em até 5m, provocou inundações que cobriram casas […]

O Estado de São Paulo pretende analisar e liberar de forma mais rápida os créditos acumulados de ICMS dos “bons” contribuintes, aqueles que estão classificados como A+, A e B na Secretaria de Fazenda. Advogados dizem que a medida, quando implementada, poderá aliviar o caixa das empresas. É que esses créditos podem ser usados como […]

Altera os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto […]

Balança tem superávit de US$ 50,995 bilhões em 2020, abaixo da mediana de US$ 51,2 bilhões Com a pandemia do coronavírus afetando as importações em maior escala do que as exportações, o Brasil registrou um saldo positivo de US$ 50,995 bilhões no comércio exterior em 2020. O valor representa uma alta de 6,2% em relação […]

O governo federal promoveu alterações no regulamento aduaneiro, “visando adequá-lo aos recentes avanços tecnológicos nos sistemas de comércio exterior”, o que incluiu a regulamentação da utilização de assinatura eletrônica e blockchain. As medidas estão no Decreto nº 10.550, publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (25). Entre as alterações promovidas estão a permissão […]

A Instrução Normativa RFB Nº 1.984, De 27 De Outubro De 2020, dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas […]