‘Prezados clientes, Favor observar que em 28/10/2022 – Sexta-Feira – Será comemorado o DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. –  NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA RECEITA FEDERAL EM TODO O BRASIL E NA SECRETARIA DA FAZENDA (ICMS) DE SÃO PAULO. Estaremos de plantão em todas as repartições alfandegárias para atendimento aos PROCESSOS PARAMETRIZADOS PARA CANAL VERDE. O expediente […]

Ian tocou o solo da Flórida, na Ilha Cayo Costa, às 15h05 de ontem (16h05 em Brasília), com ventos de 240km/h. Um dos mais poderosos furacões registrados nos Estados Unidos — de categoria 4 na escala Saffir-Simpson (que vai até 5) — elevou o nível da água em até 5m, provocou inundações que cobriram casas […]

O Estado de São Paulo pretende analisar e liberar de forma mais rápida os créditos acumulados de ICMS dos “bons” contribuintes, aqueles que estão classificados como A+, A e B na Secretaria de Fazenda. Advogados dizem que a medida, quando implementada, poderá aliviar o caixa das empresas. É que esses créditos podem ser usados como […]

Altera os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto […]

A Instrução Normativa RFB Nº 1.984, De 27 De Outubro De 2020, dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas […]

AVISO ESTADOS UNIDOS Estimados clientes y proveedores, TROPICAL STORM ZETA La tormenta tropical Zeta emergió sobre el Golfo de México el martes temprano y apunta a la costa de Luisiana. Zeta es la vigésimo séptima tormenta con nombre de la temporada de huracanes de 2020 y, cuando golpee el continente estadounidense el miércoles, se espera […]

Com o intuito de diminuir despesas e aumentar a arrecadação do ICMS, o governador do Estado de São Paulo sancionou a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020,  que entre outras medidas de “ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas”, extingue ou modifica benefícios concedidos por Convênio ICMS de natureza autorizativa. O Novo […]