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FERIADO – 28/10/22

Postado em 26/10/2022 | em Notícias

FERIADO – 28/10/22

‘Prezados clientes, Favor observar que em 28/10/2022 – Sexta-Feira – Será comemorado o DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. –  NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA RECEITA FEDERAL EM TODO O BRASIL E NA SECRETARIA DA FAZENDA (ICMS) DE SÃO PAULO. Estaremos de plantão em todas as repartições alfandegárias para atendimento aos PROCESSOS PARAMETRIZADOS PARA CANAL VERDE. O expediente […]

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***NOTIFICAÇÃO*** – FURACÃO IAN

Postado em 29/09/2022 | em Notícias

***NOTIFICAÇÃO*** – FURACÃO IAN

Ian tocou o solo da Flórida, na Ilha Cayo Costa, às 15h05 de ontem (16h05 em Brasília), com ventos de 240km/h. Um dos mais poderosos furacões registrados nos Estados Unidos — de categoria 4 na escala Saffir-Simpson (que vai até 5) — elevou o nível da água em até 5m, provocou inundações que cobriram casas […]

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SÃO PAULO VAI ACELERAR LIBERAÇÃO DE CRÉDITO DE ICMS

Postado em 21/07/2022 | em Notícias

SÃO PAULO VAI ACELERAR LIBERAÇÃO DE CRÉDITO DE ICMS

O Estado de São Paulo pretende analisar e liberar de forma mais rápida os créditos acumulados de ICMS dos “bons” contribuintes, aqueles que estão classificados como A+, A e B na Secretaria de Fazenda. Advogados dizem que a medida, quando implementada, poderá aliviar o caixa das empresas. É que esses créditos podem ser usados como […]

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PORTARIA ME Nº 4131, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Postado em 18/04/2021 | em Notícias

PORTARIA ME Nº 4131, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Altera os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto […]

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Balança tem superávit de US$ 50,995 bilhões em 2020, abaixo da mediana de US$ 51,2 bilhões

Postado em 05/01/2021 | em Notícias

Balança tem superávit de US$ 50,995 bilhões em 2020, abaixo da mediana de US$ 51,2 bilhões

Balança tem superávit de US$ 50,995 bilhões em 2020, abaixo da mediana de US$ 51,2 bilhões Com a pandemia do coronavírus afetando as importações em maior escala do que as exportações, o Brasil registrou um saldo positivo de US$ 50,995 bilhões no comércio exterior em 2020. O valor representa uma alta de 6,2% em relação […]

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Brasil regulamenta blockchain em sistemas de comércio exterior

Postado em 02/12/2020 | em Notícias

Brasil regulamenta blockchain em sistemas de comércio exterior

O governo federal promoveu alterações no regulamento aduaneiro, “visando adequá-lo aos recentes avanços tecnológicos nos sistemas de comércio exterior”, o que incluiu a regulamentação da utilização de assinatura eletrônica e blockchain. As medidas estão no Decreto nº 10.550, publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (25). Entre as alterações promovidas estão a permissão […]

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.984, 27.10.20 – MUDANÇAS NO RADAR

Postado em 29/10/2020 | em Notícias

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.984, 27.10.20 – MUDANÇAS NO RADAR

A Instrução Normativa RFB Nº 1.984, De 27 De Outubro De 2020, dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas […]

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