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COM 383 – Aviso de Audiência Pública Antaq nº 16/2019 – licitação arrendamento Porto de Aratu

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Santos, 05 de dezembro de 2019.                                    Comunicado ABTRA nº 383.2019

Prezados Senhores Associados,

Encaminhamos anexos Aviso de Audiência Pública nº 16/2019 e Resolução nº 7.405, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, publicados no DOU de 02/12/19, que comunicam sobre a realização de consulta e audiência públicas no período de 09/12/2019 à 22/01/2020, visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, localizado no porto organizado de Aratu/BA, denominado ATU12.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso de Audiência Pública estarão disponíveis no endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/

As contribuições à proposta deverão ser encaminhadas à Antaq, até às 23h59 do dia 22/01/2020, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível em: portal.antaq.gov.br

Será realizada audiência pública presencial em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados pela ANTAQ.

Permanecemos à disposição.

Cordialmente,

ANGELINO CAPUTO

Diretor-Executivo