O Ministério de Infraestrutura pretende realizar entre 40 e 44 leilões de concessões em 2020, um crescimento considerável em relação aos 27 realizados neste ano o cálculo computa cada lote concedido como um leilão.

“Não tenho como não estar otimista. Boa parte dos projetos está pronta, será submetida à consulta pública. Outros estão sendo encaminhados para o TCU [Tribunal de Contas com a União] Vamos chegar à meta de 44 leilões em 2020”, afirmou o ministro Tarcísio de Freitas, em evento da XP, em São Paulo.

Entre os projetos previstos para 2020 está o leilão de três blocos de aeroportos. “A consulta pública deverá ser lançada em janeiro, no mais tardar fevereiro, para fazer o leilão dos 22 aeroportos”, disse. No setor de rodovias, o plano é licitar 5.000 quilômetros de estradas no próximo ano.

Além de novos projetos, entrarão concessões prestes ao vencimento, como a da Nova Dutra, em São Paulo. Um dos novos empreendimentos que deverá ser leiloado é a BR-163, chegando ao Pará – o governo acaba de concluir a pavimentação da via e a modelagem de concessão está em vias de ser enviada ao TCU, segundo ele.

O ministro também afirmou que o projeto da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) deverá ser levado a leilão já no primeiro trimestre de 2020. “E vai ter bid [propostas de interessados], vai dar certo”, disse.

Freitas afirmou que o governo estuda desestatizar o Porto de Santos em conjunto com o Porto de São Sabestião. “Todas as alternativas estão na mesa, estamos estudando modelos. A equipe foi na Inglaterra, na Austrália [buscar referências]. O estudo vai mostrar como criar mais valor, se é agregando ou não o Porto de São Sebastião”, disse.

Os estudos começam no início do ano que vem e deverão demorar ao menos um ano. A expectativa é fazer a desestatização em 2021, disse ele. A privatização da companhia docas do Porto de Santos foi incluída na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O presidente da autoridade portuária, Casemiro Tércio de Carvalho, tem feito reformas para sanear a situação financeira e de governança do porto, que esteve envolvido em escândalos de corrupção de gestões passadas. Carvalho, porém, tem defendido o modelo de abertura de capital para o Porto de Santos, por meio de uma oferta pública inicial de ações. Segundo o ministro, essa opção também está em análise. A primeira desestatização de uma companhia docas a ser realizada será a do Espírito Santo, cujos estudos já tiveram início. A expectativa é que até meados de 2020 haja uma modelagem para a privatização, afirmou Freitas. “Tenho certeza que será um sucesso”.

Concessão da Fiol

O ministro afirmou que a concessão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), prevista para o primeiro semestre de 2020, deverá trazer mecanismos para viabilizar a construção do porto em Ilhéus, no litoral baiano.

O plano do governo é leiloar um primeiro trecho do projeto, entre Ilhéus e Caetité (BA). Um dos questionamentos do setor privado é que, hoje, ainda não existe o porto que escoaria a produção transportada pela ferrovia, o que poderia inviabilizar o empreendimento.

“Criamos gatilhos no contrato para que o porto seja viabilizado. Essa questão está bem endereçada no contrato”, afirmou Freitas. A ideia, diz ele, é que o investidor da ferrovia tenha “a preferência por fazer o porto”. Segundo o ministro, as desapropriações e primeiros movimentos para a construção do porto já estão em curso.

Publicação: 06/12/2019

Fonte: Valor Econômico

Imagem: Jornal do Comércio