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NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 025/2020 DE 14/04/20 – CÓDIGO DE EX DO IPI A SEREM UTILIZADOS NAS IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS NECESSÁRIOS AO COMBATE À COVID-19

NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 025/2020 DE 14/04/20 – CÓDIGO DE EX DO IPI A SEREM UTILIZADOS NAS IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS NECESSÁRIOS AO COMBATE À COVID-19

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Código de EX do IPI a serem utilizados nas importações de produtos necessários ao combate à Covid-19

Informamos que foram criados os códigos de EX do IPI abaixo listados e que deverão ser utilizados para registro das declarações de importação de produtos necessários ao combate à Covid-19 e relacionados nos decretos 10.285/20 e 10.302/20 e  Decreto nº 10.285, de 2020.

Decreto nº 10.285, de 2020.

Código Ex. Produto Classificação Tipi

90 Álcool etílico com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 70 % vol, impróprio para consumo humano 2207.20.19

90 Desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, exceto aqueles classificados no Ex 01 3808.94.11

90 Outros desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, exceto aqueles classificados no Ex 01 3808.94.19

90 Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos 3808.94.29

90 Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico 3926.20.00

90 Presilha plástica para máscara de proteção individual, própria para prender o tirante de fixação na cabeça do usuário 3926.90.90

91 Clip nasal plástico, próprio para máscara de proteção individual 3926.90.90

90 Clip nasal e grampos metálicos em ferro ou aço, próprio para máscara de proteção individual 7326.20.00

90 Óculos de segurança 9004.90.20

90 Viseiras de segurança 9004.90.90

90 Aparelhos de eletrodiagnóstico para controle da saturação da hemoglobina pelo oxigênio no sangue arterial, denominados oxímetros 9018.19.80

90 Cateteres de poli (cloreto de vinila), para termodiluição 9018.39.23

90 Tubo laríngeo, de plástico, próprio para procedimentos anestésicos ou cirúrgicos de rotina, com ventilação espontânea e/ou controlada 9018.39.99

90 Aparelhos de oxigenoterapia 9019.20.10

90 Aparelhos de aerossolterapia 9019.20.20

90 Aparelhos respiratórios de reanimação 9019.20.30

90 Respiradores automáticos (pulmões de aço) 9019.20.40

90 Outros aparelhos de terapia respiratória 9019.20.90

90 Máscaras de proteção e escudos faciais, contra materiais potencialmente infecciosos 9020.00.90

Decreto nº 10.302, de 2020.

Código Ex. Produto Classificação Tipi

92 Artigos de Laboratório ou de farmácia 3926.90.40

92 Luvas, mitenes e semelhantes, exceto para cirurgia 4015.19.00

92 Termômetros clínicos 9025.11.10

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA