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Plano para a cabotagem segue em impasse e pode não ser enviado ao Congresso neste ano

Plano para a cabotagem segue em impasse e pode não ser enviado ao Congresso neste ano

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O programa BR do Mar, de incentivo à navegação de cabotagem, segue com um grande impasse entre os órgãos técnicos do governo e dificilmente deverá chegar a uma conclusão neste ano.

É o que avaliam pessoas próximas do projeto, a pedido da Agência iNFRA. Apesar do discurso oficial de otimismo dos integrantes do governo de que faltam detalhes, nas discussões entre a Economia e a Infraestrutura as posições de ambos estão cada vez mais distantes e inconciliáveis.

Alguns pontos que eram dados como certo de serem alterados na nova legislação, como novas formas de incentivar a cabotagem via adicional de frete e redução de impostos para a aquisição do bunker (combustível de navegação) já nem estão mais em debate.

É dado como praticamente certo de que não haverá uma medida provisória sobre o tema, o que deve desidratar substancialmente o desejo do Ministério da Infraestrutura, que queria tentar uma solução mais veloz para acelerar a ampliação do mercado da cabotagem e assim retirar mais carga do setor de rodovias.

As diferenças entre as duas pastas se concentram sobre o modelo de afretamento de novos navios para a cabotagem no Brasil. A Economia se fixa no modelo que é adotado pela aviação, em que as empresas têm liberdade total para trazer e levar suas embarcações para o Brasil.

Confira a matéria completa em: http://www.agenciainfra.com/blog/plano-para-a-cabotagem-segue-em-impasse-e-pode-nao-ser-enviado-ao-congresso-neste-ano/

Publicação: 28/11/2019

Fonte: Agência iNFRA

Imagem: Agência iNFRA