Receita Federal anuncia a volta dos despachantes aduaneiros ao Programa OEA, que celebra cinco anos

A Receita Federal promoveu um evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na última semana, para celebrar os cinco anos do Programa OEA (Operador Econômico Autorizado), criado para agilizar o fluxo do comércio internacional. Um seminário discutiu a parceria entre a Aduana e as empresas, na busca da desburocratização e aumento da parceria entre o setor privado e o governo. Entre as mudanças anunciadas para 2020, está a volta dos despachantes aduaneiros ao programa, após Instrução Normativa que atualizará o sistema.

Hoje, o OEA tem 445 empresas certificadas no Brasil e movimenta 100 bilhões de dólares por ano na corrente de comércio do país. Entre as conquistas após a implantação do programa, que gera maior credibilidade, estão a assinatura de Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) com Aduanas que possuem programas OEA compatíveis, além de acordos firmados entre a Receita Federal com o Mercosul e a China.