Receita Federal revoga 81 instruções normativas Publicado: 13/05/2020 15h30 Última modificação: 13/05/2020 15h40 A Receita Federal revogou 81 instruções normativas (INs), publicadas entre 1983 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de normas. A […]

Publicado: 11/05/2020 10:34 Última modificação: 11/05/2020 11:48 O site Siscomex agora conta com recurso de pesquisa avançada que permite aos usuários localizarem com mais rapidez as informações necessárias para a realização das suas operações de exportação e importação e também se atualizarem com relação aos trâmites de comércio exterior, especialmente no que diz respeito ao Portal Único de Comércio […]

Publicado: 09/05/2020 14:26 Última modificação: 09/05/2020 16:02 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, os produtos abaixo estão proibidos de serem exportados: 39262000: Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico 39262000: Luvas de proteção, de plástico 39269090: Máscaras de proteção, de plástico 40151100: Luvas de […]

Portaria amplia lista de produtos enviados por remessa postal ou por encomenda aérea internacional que terão alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro Publicado: 08/05/2020 11h33 Última modificação: 08/05/2020 12h44 Com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia ampliou a lista de produtos enviados por remessa postal […]

É cedo para falar se haverá impacto nas relações comerciais do Rio Grande do Sul com a Argentina a partir da decisão do país vizinho de ficar de fora das negociações em andamento no Mercosul. A análise é um consenso entre especialistas, que destacam a importância da parceria do fluxo comercial entre os países do […]

Permite a criação de Centros de Conferência Remota – CONFERE – para verificação de bens e mercadorias submetidas a controle aduaneiro, por meio de registros de imagens PORTARIA SRRF 08 Nº 393, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 30/04/2020, seção 1, página 55) O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO […]

Portaria reforça papel da Ouvidoria da Receita Federal no combate a crimes tributários A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 759, que orienta o contribuinte a acionar a Ouvidoria da Receita Federal quando detectar indícios de crimes contra a ordem tributária, lesão aos cofres públicos ou concorrência desleal. […]