Atualização do cronograma de entregas do Portal Único de Comércio Exterior Publicado: 27/04/2020 09:56 Última modificação: 27/04/2020 09:56 Foi publicada na sexta-feira (24) a atualização do cronograma de entregas do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O planejamento tem como diretriz o desenvolvimento prioritário das funcionalidades mais relevantes para os operadores do comércio exterior. Para 2020, o projeto prevê […]

Presidente da CNA pede suspensão temporária de Adicional de Frete Ofício foi encaminhado na quarta-feira e ressalta a crise gerada pelo novo coronavírus está influenciando a atividade agropecuária Por: AGROLINK –Aline Merladete Publicado em 23/04/2020 às 14:08h. Entidade avalia que isenção da taxa cobrada sobre importação de fertilizantes e defensivos vai reduzir custo de produção agrícola durante […]

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19 Tributação Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19. Publicado: 20/04/2020 15h00 Última modificação: 20/04/2020 15h11 Nesta edição foram contempladas Perguntas e Respostas sobre as seguintes medidas: 1) Resolução Comitê Gestor do […]

Sem sair de casa: Auditor-Fiscal da Receita fez primeira verificação física de mercadorias importadas em sua própria casa Publicado: 07/04/2020 21h43 Última modificação: 08/04/2020 11h34 O auditor-fiscal Miguel da Costa Lino Tourinho, da Alfândega de Viracopos, é um dos mais de 13 mil servidores da Receita Federal que estão atuando fora de sua repartição em virtude da […]

Proposta determina uso do câmbio de 2019 para cálculo de impostos sobre importação 17/04/2020 – 11:27 O Projeto de Lei 1946/20 obriga a utilização da taxa de câmbio de 31 de dezembro de 2019 para o cálculo dos tributos federais incidentes sobre a importação. A medida, que vigorará pelo prazo máximo de 12 meses, será […]

Mais 141 produtos para combate à pandemia têm Imposto de Importação zerado Publicado: 17/04/2020 14:49 Última modificação: 17/04/2020 14:49 A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação de 141 novos produtos, no contexto das medidas de política comercial orientadas ao combate à pandemia da Covid-19. A medida abrange medicamentos […]

Receita Federal disponibilizará ambiente de treinamento para o CCT – Aéreo. Publicado: 17/04/2020 15:40 Última modificação: 17/04/2020 16:46 Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os transportadores, agentes de carga, recintos aduaneiros, operadores de remessa e o Portal Siscomex, que estará disponível em ambiente de treinamento a partir do dia 20/04/2020. O controle […]