Notícias
TCU vê falta de estímulo à cabotagem
Relatório da corte de contas aponta fragilidades de políticas públicas e programas de governo, entre elas, a da navegação costeira O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), um relatório que apresenta as fragilidades das políticas públicas e dos programas de governo, levantadas em fiscalizações ocorridas entre […]
Brasil e China firmam oito acordos, de carne bovina processada a energia renovável
No último da visita de Jair Bolsonaro à China, os dois países assinaram oito protocolos nesta sexta-feira (25). Os principais envolvem carne bovina processada (jerk beef), farelo de algodão (para ração) e energia renovável. Os acordos foram assinados no encontro entre Bolsonaro e o presidente chinês, Xi Jinping, no Salão do Povo, em Pequim, depois […]
Brasil assina acordo para reduzir burocracia alfandegária com Emirados Árabes
O Brasil assinou neste domingo (27), um acordo de assistência mútua em matéria aduaneira com os Emirados Árabes Unidos. A formalização do ato ocorreu durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao país do Golfo. O acordo pode reduzir a burocracia alfandegária e facilitar o comércio entre os países. O objetivo do acordo, segundo o […]
Docas prorroga prazo para estudos sobre o canal do Porto de Santos
Data final agora é 6 de janeiro de 2020. Antes, os materiais deveriam ser entregues no fim de novembro As 16 empresas que serão responsáveis por estudar a viabilidade da concessão do canal de navegação do Porto de Santos à iniciativa privada terão mais tempo para o trabalho. Isto porque a Companhia Docas do Estado […]
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação de sua 163areunião, ocorrida em 14 de outubro de 2019, no uso das atribuições […]
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação de sua 163areunião, ocorrida em 14 de outubro de 2019, no uso das atribuições que lhe […]
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul, os códigos tarifários e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum – TEC, conforme estabelecido nas Resoluções nos 52/18, 08/19, 30/19, 31/19, 46/19, 47/19 e 48/19, do Grupo Mercado Comum do Mercosul. O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo […]