SITE SISCOMEX AVANÇA NOS RECURSOS DE PESQUISA
Publicado: 11/05/2020 10:34 Última modificação: 11/05/2020 11:48 O site Siscomex agora conta com recurso de pesquisa avançada que permite aos usuários localizarem com mais rapidez as informações necessárias para a realização das suas operações de exportação e importação e também se atualizarem com relação aos trâmites de comércio exterior, especialmente no que diz respeito ao Portal Único de Comércio […]
NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 024/2020 DE 09/05/20 – PRODUTOS PROIBIDOS À SEREM EXPORTADOS
Publicado: 09/05/2020 14:26 Última modificação: 09/05/2020 16:02 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, os produtos abaixo estão proibidos de serem exportados: 39262000: Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico 39262000: Luvas de proteção, de plástico 39269090: Máscaras de proteção, de plástico 40151100: Luvas de […]
PORTARIA AMPLIA LISTA DE PRODUTOS ENVIADOS POR REMESSA POSTAL OU POR ENCOMENDA AÉREA INTERNACIONAL QUE TERÃO ALÍQUOTAS DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO ZERADAS ATÉ 30 DE SETEMBRO
Portaria amplia lista de produtos enviados por remessa postal ou por encomenda aérea internacional que terão alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro Publicado: 08/05/2020 11h33 Última modificação: 08/05/2020 12h44 Com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia ampliou a lista de produtos enviados por remessa postal […]
Estado avalia impacto da saída argentina do Mercosul
É cedo para falar se haverá impacto nas relações comerciais do Rio Grande do Sul com a Argentina a partir da decisão do país vizinho de ficar de fora das negociações em andamento no Mercosul. A análise é um consenso entre especialistas, que destacam a importância da parceria do fluxo comercial entre os países do […]
PERMITE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONFERÊNCIA REMOTA – CONFERE – PARA VERIFICAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS SUBMETIDAS A CONTROLE ADUANEIRO, POR MEIO DE REGISTROS DE IMAGENS
Permite a criação de Centros de Conferência Remota – CONFERE – para verificação de bens e mercadorias submetidas a controle aduaneiro, por meio de registros de imagens PORTARIA SRRF 08 Nº 393, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 30/04/2020, seção 1, página 55) O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO […]
PORTARIA REFORÇA PAPEL DA OUVIDORIA DA RECEITA FEDERAL NO COMBATE A CRIMES TRIBUTÁRIOS
Portaria reforça papel da Ouvidoria da Receita Federal no combate a crimes tributários A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 759, que orienta o contribuinte a acionar a Ouvidoria da Receita Federal quando detectar indícios de crimes contra a ordem tributária, lesão aos cofres públicos ou concorrência desleal. […]
ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ENTREGAS DO PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR
Atualização do cronograma de entregas do Portal Único de Comércio Exterior Publicado: 27/04/2020 09:56 Última modificação: 27/04/2020 09:56 Foi publicada na sexta-feira (24) a atualização do cronograma de entregas do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O planejamento tem como diretriz o desenvolvimento prioritário das funcionalidades mais relevantes para os operadores do comércio exterior. Para 2020, o projeto prevê […]