PRESIDENTE DA CNA PEDE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO AFRMM
Presidente da CNA pede suspensão temporária de Adicional de Frete Ofício foi encaminhado na quarta-feira e ressalta a crise gerada pelo novo coronavírus está influenciando a atividade agropecuária Por: AGROLINK –Aline Merladete Publicado em 23/04/2020 às 14:08h. Entidade avalia que isenção da taxa cobrada sobre importação de fertilizantes e defensivos vai reduzir custo de produção agrícola durante […]
RECEITA FEDERAL LANÇA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS EDITADAS PARA REDUZIR IMPACTO ECONÔMICO DA COVID-19
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19 Tributação Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19. Publicado: 20/04/2020 15h00 Última modificação: 20/04/2020 15h11 Nesta edição foram contempladas Perguntas e Respostas sobre as seguintes medidas: 1) Resolução Comitê Gestor do […]
SEM SAIR DE CASA: AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEZ PRIMEIRA VERIFICAÇÃO FÍSICA DE MERCADORIAS IMPORTADAS EM SUA PRÓPRIA CASA
Sem sair de casa: Auditor-Fiscal da Receita fez primeira verificação física de mercadorias importadas em sua própria casa Publicado: 07/04/2020 21h43 Última modificação: 08/04/2020 11h34 O auditor-fiscal Miguel da Costa Lino Tourinho, da Alfândega de Viracopos, é um dos mais de 13 mil servidores da Receita Federal que estão atuando fora de sua repartição em virtude da […]
PROPOSTA DETERMINA USO DO CÂMBIO DE 2019 PARA CÁLCULO DE IMPOSTOS SOBRE IMPORTAÇÃO
Proposta determina uso do câmbio de 2019 para cálculo de impostos sobre importação 17/04/2020 – 11:27 O Projeto de Lei 1946/20 obriga a utilização da taxa de câmbio de 31 de dezembro de 2019 para o cálculo dos tributos federais incidentes sobre a importação. A medida, que vigorará pelo prazo máximo de 12 meses, será […]
MAIS 141 PRODUTOS PARA COMBATE À PANDEMIA TÊM IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO ZERADO
Mais 141 produtos para combate à pandemia têm Imposto de Importação zerado Publicado: 17/04/2020 14:49 Última modificação: 17/04/2020 14:49 A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação de 141 novos produtos, no contexto das medidas de política comercial orientadas ao combate à pandemia da Covid-19. A medida abrange medicamentos […]
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZARÁ AMBIENTE DE TREINAMENTO PARA O CCT – AÉREO.
Receita Federal disponibilizará ambiente de treinamento para o CCT – Aéreo. Publicado: 17/04/2020 15:40 Última modificação: 17/04/2020 16:46 Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os transportadores, agentes de carga, recintos aduaneiros, operadores de remessa e o Portal Siscomex, que estará disponível em ambiente de treinamento a partir do dia 20/04/2020. O controle […]
PRODUTOS DESTINADOS AO COMBATE AO CORONAVÍRUS ENVIADOS POR REMESSA POSTAL OU POR ENCOMENDA AÉREA INTERNACIONAL TERÃO ALÍQUOTAS DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO ZERADAS ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020
As alíquotas do Imposto de Importação sobre mercadorias serão reduzidas de 60% para zero. Medida vai beneficiar uma grande quantidade de produtos doados por pessoas de diversas partes do mundo e componentes necessários à produção de respiradores artificiais Publicado: 16/04/2020 09h00 Última modificação: 16/04/2020 09h40 Produtos destinados ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus que sejam […]