Dados refletem os efeitos da pandemia do novo coronavírus, que a partir de março se intensificou no Brasil, reduzindo o volume de importações de produtos. BRASÍLIA – Após o superávit de US$ 1,326 bilhão em maio, o resultado das transações correntes ficou novamente positivo em junho deste ano, em US$ 2,235 bilhões, informou nesta terça-feira, […]

Publicado em 14/07/2020 20h14 Atualizado em 14/07/2020 20h15 Medida se deve à prorrogação de prazos, em função da pandemia, para cumprimento de diversas obrigações que recaem sobre o setor privado brasileiro As secretarias especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) e da Receita Federal do Brasil (SERFB) do Ministério da Economia informam que, em face da pandemia […]

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por intermédio dos endereços abaixo: Este “redirecionamento” para quem acompanha o assunto, não é novidade, já em vários encontros com o poder público desde 2019 que temos acompanhado, se fala sobre esta migração de plataforma, o objetivo é fazer com que o sistema seja rastreável e possa ser vinculado com […]

(O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para cobrar ICMS-Importação é do Estado onde está estabelecido o contribuinte que adquiriu a mercadoria no exterior. No caso das chamadas operações por encomenda, por exemplo, vale a localização da importadora. Nessa modalidade, os produtos são adquiridos com recursos próprios e, no Brasil,revendidos aos clientes que […]

STF decide disputa por ICMS na importação Publicado: 13/05/2020 05:01 (O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para cobrar ICMS-Importação é do Estado onde está estabelecido o contribuinte que adquiriu a mercadoria no exterior. No caso das chamadas operações por encomenda, por exemplo, vale a localização da importadora. Nessa modalidade, os produtos são adquiridos com […]

Certificado digital não será mais obrigatório para protocolar Dossiê Digital de Atendimento Publicado: 13/05/2020 15h00 Última modificação: 13/05/2020 15h03 Instrução Normativa prevê o uso do código de acesso no Portal e-CAC A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.951, que revisa as regras para recepção de documentos digitais, permitindo a […]

Receita Federal revoga 81 instruções normativas Publicado: 13/05/2020 15h30 Última modificação: 13/05/2020 15h40 A Receita Federal revogou 81 instruções normativas (INs), publicadas entre 1983 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de normas. A […]