A  Instrução Normativa MAPA nº 3, de 22 de janeiro de 2020, retificação da Portaria nº 3/2020, que estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução Camex nº 32/2019, em relação ao item NCM 0303.53.00. Retifica ainda o início de sua vigência para 10/02/2020. Fonte: https://www.sindaspcg.org.br/wp-content/uploads/2020/01/IN-n%C2%BA-3-de-22-de-janeiro-de-2020.pdf  

Previsão é de que 2020 seja um ano de reconstrução econômica para a área portuária Avaliação é da Maersk, uma das maiores empresas de logística integrada do mundo “Vemos 2020 como um ano de reconstrução econômica antes que o Brasil realmente comece a crescer novamente em 2021”. A avaliação é de Gustavo Paschoa, diretor comercial […]

PORTARIA ALF/SPO Nº 1488, DE 13 DE JANEIRO DE 2020  (Publicado(a) no DOU de 15/01/2020, seção 1, página 12) Disciplina os procedimentos relacionados ao agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados e à verificação de mercadorias por meio de registro de imagens obtido por câmeras. O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO […]

Cardoso explica que o objetivo é dar praticidade para as empresas para cumprir obrigações acessórias /MARIANA CARLESSO/ARQUIVO/JC Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano, de todos os setores, já podem aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que passa a valer de 1º de janeiro de 2020 a 31 […]

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 25, que “tudo pode acontecer na vida da gente”, quando questionado se o Brasil pode deixar o Mercosul devido a mudança política na Argentina. Em entrevista ao Valor, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que não está descartada a saída do Brasil do bloco. Presidente Jair […]

Fazenda vem negociando separadamente com os segmentos para contornar impasse /MARIANA CARLESSO/ARQUIVO/JC Quase 20 entidades empresariais gaúchas ligadas a setores de venda de produtos finais e serviços, como transportes e alimentação, querem a extinção ou adiamento da complementação dos valores do ICMS Substituição Tributária (ST). Um documento com a proposta foi divulgado na semana passada. […]

Na quarta semana de outubro (21 a 27), o saldo comercial foi de um superávit de US$ 585 milhões A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,206 bilhão em outubro, de acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia. O valor é 79,2% menor do que o registrado […]